CONTRATO DE ANÚNCIO DE VAGAS
4. 1. A ANUNCIANTE deverá informar à VPS todos os dados necessários para o cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si e/ou sua empresa ou a empresa da qual faça parte, no momento do cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Sendo responsável ainda, por manter seu cadastro atualizado junto à VPS. As Partes estão cientes e concordam que a VPS poderá excluir a ANUNCIANTE, bem como o seu registro de login e senha, caso se comprove qualquer procedimento indevido por ele praticado ou, ainda suspender seu acesso, em caso de qualquer outra inconsistência em seu cadastro, como divergências quanto ao número do CNPJ ou CPF fornecido, razão social ou nome, até a respectiva regularização.
4. 2. Os sócios ou representante(s) legal(is) será(ão) solidariamente responsável(is) e obrigado(os) a cumprir todas as disposições ora estabelecidas, caso a pessoa responsável pelo cadastramento seja considerada incapaz ou não seja o representante legal.
4. 3. Ao realizar o cadastro, a ANUNCIANTE declara-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem sua autorização, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar o cancelamento imediato do fornecimento dos Produtos, sem prévia notificação, e ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-a às penalidades previstas em Lei.
4. 4. A ANUNCIANTE autoriza expressamente que o cadastramento mencionado no item anterior seja feito e mantido pela VPS, bem como autoriza a VPS a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da Constituição Federal Brasileira e legislação aplicável, e (ii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições dos recursos dos seus Produtos. A ANUNCIANTE declara expressamente e concorda que a VPS colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária.
5. 1. A ANUNCIANTE indicará login (código do usuário) e senha (únicos no cadastro da VPS), sem acesso simultâneo, que funcionarão como sua identificação para acesso aos Produtos disponíveis na área exclusiva, denominada "Área da Empresa”, assumindo a ANUNCIANTE integral responsabilidade pelo seu sigilo e uso.
5. 2. O login e respectiva senha privativa são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, seja a título gratuito ou oneroso.
8.1.1 A ANUNCIANTE fica ciente que compete única e exclusivamente à VPS administrar o nº de vagas destacadas possíveis dentro de sua plataforma, incluindo o SITE.
8.3 A ANUNCIANTE está ciente que o destaque da vaga somente será efetivado após a confirmação do pagamento pelo serviço contratado. A ANUNCIANTE fica ciente que a funcionalidade de destaque poderá ser contratada logo após a inclusão de um anúncio de vaga, hipótese na qual o Anunciante deverá guardar pelo prazo de verificação da conformidade do anúncio com as regras da VPS, e pelo prazo de confirmação do pagamento. Ou ainda a contratação poderá ocorrer para uma vaga que já esteja publicada,
nesta hipótese observar-se-á apenas o prazo de confirmação do pagamento.
As partes elegem o Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP como único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, excluindo qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CONTRATO DE ASSINATURA M H FIGUEREDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS.., com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, localizada na Rua AL ITU, 78, APT 908 BLOCO: E, JARDIM PAULISTA , CEP 01.421-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.586.090/0001-51, , constituída e devidamente representada na forma do seu Contrato Social, doravante denominada, simplesmente por VPS - Vagas e Plantões da Saúde; e, PESSOA FÍSICA, neste ato portadora dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo seu nome de identificação, por meio de seu login e senha ("CANDIDATO").Este é um contrato entre você (CANDIDATO e VPS. Ele descreve os serviços que forneceremos a você, como trabalharemos juntos e outros aspectos da nossa relação comercial. 1. ANUÊNCIA:
1.1. O CANDIDATO somente poderá utilizar o SITE ou aplicativo caso concorde integralmente em cumprir com todos os termos e condições abaixo estabelecidos, sendo que a anuência aos presentes termos poderá dar-se das seguintes maneiras:
Clicando na caixa de aceitação dos termos exibida como rota de acesso à página exclusiva de serviços;
O uso efetivo dos serviços oferecidos pelo SITE E APLICATIVO, inclusive o cadastramento de dados pessoais, será considerada como aceitação incondicional dos termos e condições ora propostos.
1.2. O CANDIDATO poderá esclarecer dúvidas sobre o presente termo entrando em contato diretamente com a VPS através dos recursos disponibilizados pelo SITE E APLICATVO.
1.3. O CANDIDATO não poderá utilizar os serviços do SITE E APLICATIVO caso: a. Não esteja credenciado ao conselho de sua respectiva classe; b. Não esteja em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos na vida civil; c. As leis locais de seu país não permitam a utilização de serviços como os do SITE, por qualquer razão.
2. LEGISLAÇÃO:
2.1. O presente termo, assim como a utilização do SITE, será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, observados também os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet, e a mais estrita boa fé.
3. OBJETO - USO DO SITE E APLICATIVO:
3.1. Pelo presente Termo, passa o CANDIDATO a ter direito de utilizar seu acesso ao SITE E APLICATIVO para cadastrar seu currículo, utilizar as ferramentas disponíveis para busca e monitoramento de vagas abertas por empresas anunciantes, e candidatar-se a processos seletivos, observadas as regras e o funcionamento do sistema divulgados no SITE E APLICATIVO.
3.2. A VPS declara que manterá, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante do site visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis.
3.3. O CANDIDATO, por seu lado, reconhece que a área de tecnologia da informação está sempre em constante desenvolvimento, e que a perfeição e ausência de defeitos ou riscos é um conceito inexistente nesse setor.
3.4. A VPS compromete-se a manter os dados cadastrais e de acesso do CANDIDATO confidenciais nos termos da lei, sendo que as informações apostas pelo CANDIDATO no seu currículo serão divulgadas no SITE E APLICATIVO apenas para as empresas cadastradas.
3.5. O CANDIDATO RECONHECE QUE O CADASTRO DE SEU CURRÍCULO EM PROCESSOS DE SELEÇÃO PUBLICADOS NO SITE E APLICATIVO IMPLICA NA REVELAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES APOSTAS NO CURRÍCULO PELO PRÓPRIO CANDIDATO PARA O ANUNCIANTE DA RESPECTIVA VAGA.
3.5.1. Além das informações do currículo, o candidato disponibilizará outros dados exigidos pelas empresas anunciantes através de testes e fichas requeridas para candidatura à vaga anunciada.
3.5.2. O CANDIDATO tem ciência de que as informações disponibilizadas no SITE E APLICATIVO poderão ser compartilhadas com as empresas clientes VPS, sem necessidade de concordância ou manifestação expressa.
3.6. Caso o CANDIDATO desative a exibição do seu currículo no SITE E APLICATIVO, a VPS reserva-se no direito de manter as informações do currículo em seus cadastros, sendo que os dados do CANDIDATO ficarão inacessíveis para novas empresas e buscas, não recebendo nenhum e-mail ou informação sobre processos seletivos, exceto pelas empresas anunciantes na qual já tenha efetuado candidatura ou disponibilizado seu currículo.
3.6.1. O Candidato poderá reativar o seu cadastro a qualquer momento, desde que opte por isso ao efetuar seu login no SITE OU APLICATIVO.
3.7. Tendo em vista que os dados são públicos para visualização e divulgação, o CANDIDATO está ciente de que o seu currículo e demais informações inseridas no SITE E APLICATIVO poderão ser visualizadas por terceiros, inclusive por seu atual empregador. Dessa forma, ao escolher a VPS, o CANDIDATO sabe e reconhece que há o risco de que seu currículo seja acessado por terceiros, sendo certo que o CANDIDATO reconhece e concorda expressamente que a VPS não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por eventuais danos sofridos pelo CANDIDATO decorrentes da visualização de seu currículo no SITE OU APLICATIVO por seu atual empregador ou por quaisquer terceiros.
3.8. A VPS prestará suporte técnico ao CANDIDATO para utilização plena do SITE E APLICATIVO, nos horários e formas padronizadas pela própria VPS, segundo as regras divulgadas no SITE.
3.9. O uso do SITE E APLICATIVO pelo CANDIDATO para cadastramento de seu currículo, utilização das ferramentas disponíveis para busca e monitoramento de vagas abertas por empresas anunciantes, e a candidatura a processos seletivos a partir do SITE OU APLICATIVO, será gratuito por tempo LIMITADO, podendo o CANDIDATO manter seu currículo ATIVO no SITE pelo período que desejar, podendo interrompê-lo a qualquer momento, podendo desativá-lo sem necessidades de autorizações ou comunicações à VPS para tanto.
3.9.1. Fica o CANDIDATO ciente que sua opção pela desativação dos serviços e acesso total ao site não significa que todas as suas informações cadastrais e candidaturas já efetuadas serão excluídas das bases de dados da VPS e de seus clientes. A VPS garante que não enviará e-mails ou compartilhará informações de CANDIDATOS que optarem por tornar seu currículo desativado.
3.10. A VPS, mediante prévio e claro aviso, poderá oferecer ao CANDIDATO serviços e utilidades específicas mediante remuneração, o que dependerá sempre de prévia e expressa anuência e contratação pelo CANDIDATO, segundo sua livre escolha.
3.11. É de exclusiva responsabilidade e ônus do CANDIDATO providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para o acesso ao SITE E APLICATIVO, não se responsabilizando a VPS em nenhuma hipótese pela existência, funcionamento e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões.
3.12. O CANDIDATO COMPROMETE-SE A ACESSAR E UTILIZAR O SITE E APLICATIVO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS LÍCITOS, SEGUNDO O SISTEMA JURÍDICO VIGENTE, OBSERVANDO A MELHOR ÉTICA NO USO DE INTERNET E A MAIS ESTRITA BOA FÉ, BEM COMO TODAS AS REGRAS DE USO DO SITE NELE DIVULGADAS, RESPONDENDO INTEGRALMENTE, COMO ÚNICO RESPONSÁVEL, PELAS INFORMAÇÕES QUE VEÍCULAR ATRAVÉS DE SEU CURRÍCULO E DE SEUS DADOS CADASTRAIS.
3.13. O CANDIDATO compreende e aceita que a VPS poderá suspender ou interromper o funcionamento do SITE OU APLICATIVO para fins de manutenção ou por caso fortuito ou de força maior, independentemente de qualquer aviso prévio.
4. SENHAS E SEGURANÇA:
4.1. O CANDIDATO RECONHECE QUE SUA SENHA DE ACESSO AO SITE E APLICATIVO É DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, NÃO PODENDO FORNECÊ-LA A TERCEIROS EM NENHUMA HIPÓTESE, DEVENDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA GARANTIR SUA CONFIDENCIALIDADE, DEVENDO, INCLUSIVE, EFETUAR O LOGOFF PARA FINALIZAR SEU ACESSO À SUA PÁGINA DE SERVIÇOS.
4.2. O NÍVEL DE SEGURANÇA DA SENHA, CONFORME COMBINAÇÃO DE LETRAS, NÚMEROS E CARACTERES É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO.
4.3. A recuperação de senhas perdidas ou esquecidas dar-se-á conforme as normas de segurança divulgadas no SITE E APLICATIVO.
4.4. O CANDIDATO RECONHECE QUE DEVE PROVIDENCIAR SEGURANÇA ADEQUADA NO USO DE SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DEVENDO UTILIZAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL SISTEMA DE ANTIVÍRUS ATUALIZADOS, FIREWALLS E OUTROS SISTEMAS DE SEGURANÇA ATUALIZADOS.
4.5. O CANDIDATO COMPROMETE-SE A RESPONDER INTEGRALMENTE POR QUAISQUER CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DIRETAMENTE DA PERDA OU EXTRAVIO DE SUA SENHA, DEVIDO A UM COMPORTAMENTO SEU CONSIDERADO DOLOSO OU CULPOSO - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA IMPERÍCIA.
5. PROCESSOS SELETIVOS E VAGAS ANUNCIADAS:
5.1. A VPS ATUA TÃO SOMENTE COMO UMA FORNECEDORA DE SOLUÇÕES QUE APROXIMAM O CANDIDATO E AS EMPRESAS ANUNCIANTES, E NÃO REALIZA, E NÃO TEM A PRERROGATIVA LEGAL DE REALIZAR, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EDIÇÃO OU APROVAÇÃO DO CONTEÚDO DAS VAGAS DIVULGADAS PELAS EMPRESAS, OU SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS CONTRATANTES E O CANDIDATO.
5.2. A VPS NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DAS VAGAS ANUNCIADAS, PELAS COMUNICAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE AS EMPRESAS E OS CANDIDATOS, NEM PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PELAS EMPRESAS ANUNCIANTES, QUE SÃO AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS PELAS VAGAS, COMUNICAÇÕES E SELEÇÕES QUE ANUNCIAREM E/OU CONDUZIREM, CABENDO AO CANDIDATO ZELAR POR SEUS MELHORES INTERESSES, MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A VPS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA, PERANTE O CANDIDATO OU QUALQUER TERCEIRO, POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE QUE VENHAM A SER CONHECIDAS EM DECORRÊNCIA DE TAIS NEGOCIAÇÕES, SEJAM CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.
5.3. A VPS compromete-se a manter o currículo do CANDIDATO cadastrado conforme as funcionalidades do SITE E APLICATIVO, não se responsabilizando, entretanto, pela participação efetiva do CANDIDATO em processos seletivos (entrevistas), nem por sua contratação.
5.4. O CANDIDATO tem ciência de que, com sua anuência, a partir do seu cadastro e aceitação do Termo de Uso, autoriza o envio das notificações de plantão ou vagas através de mensagens para seu e-mail, e celular através do aplicativo ou sms informando sobre vagas e processos seletivos abertos que estejam de acordo com o perfil cadastrado no SITE E APLICATIVO, tendo ocorrido a candidatura ou não. Além disso, uma vez cadastrado o currículo no ambiente da empresa anunciante, esta poderá remeter mensagens diretamente ao candidato, sem interveniência da VPS.
6 RESPONSABILIDADES DO CANDIDATO 6.1. Pagar o serviço objeto deste contrato na forma e prazo escolhidos no momento do cadastro no SITE OU APLICATIVO. 6.2. Providenciar, por conta própria, o acesso à internet, sendo este de sua responsabilidade única e exclusiva. 6.3. Utilizar corretamente seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferíveis, mantendo seus dados cadastrais atualizados, respondendo isoladamente por quaisquer ônus e ou sanções civis e ou penais que eventualmente decorram de erro ou dolo porventura cometido na utilização do SITE ou APLICATIVO. É de sua única e exclusiva responsabilidade o acesso à rede mundial de computadores (internet), para uso da sua assinatura. 6.4. Você é o único e exclusivo responsável pelo envio de currículos para as vagas cadastradas em nosso Site.
7. RESPONSABILIDADES DA VPS
7.1 Permitir acesso à ferramenta 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, no entanto, por se tratar de uma ferramenta online, tendo inclusive a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros e suscetíveis à falhas, você reconhece que poderá, eventualmente, ocorrer a interrupção ou suspensão do acesso, sem que isso importe em responsabilidade para nós ou desobrigue você a realizar os pagamentos devidos.
7.2. A VPS as funcionalidades periodicamente, adicionando ou excluindo recursos e funções, em um esforço para melhorar a sua experiência. Desta forma, nos reservamos o direito de: (i) efetuar eventuais manutenções, visando melhorias na qualidade das ferramentas e conteúdos disponibilizados, independente de prévio aviso; (ii) efetuar modificações ou alterações, independente de prévio aviso, quando da existência de situações extraordinárias ou imprevisíveis.
7.2 O SITE E APLICATIVO É OFERECIDO AO CANDIDATO, E É POR ESSE ACEITO, NO ESTADO TÉCNICO E DE PERFEIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, RAZÃO PELA QUAL NÃO RESPONDE A VPS POR NENHUMA OUTRA GARANTIA; NÃO RESPONDE A VAGAS, ENTRE OUTRAS HIPÓTESES:
PELA ADEQUAÇÃO DO SITE E APLICATIVO ÀS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS DO CANDIDATO;
PELOS RESULTADOS OU DESEMPENHOS ESPERADOS PELO CANDIDATO AO USAR O SITE OU APLICATIVO;
POR UM USO DO SITE ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS;
POR QUALQUER INFORMAÇÃO OU COMUNIÇÃO VEICULADA PELAS EMPRESAS ANUNCIANTES DE VAGAS E PROCESSOS SELETIVOS;
PELA CORREÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS ERROS ENCONTRADOS PELO CANDIDATO NO SITE E APLICATIVO.
7.3. AMBAS AS PARTES DECLARAM TER PLENO CONHECIMENTO DE QUE O USO DE QUALQUER SISTEMA DE INFORMÁTICA EM AMBIENTE EXPOSTO À INTERNET ESTÁ SUJEITO A ATAQUES DE TERCEIROS, NÃO SE RESPONSABILIZANDO NENHUMA DAS PARTES PERANTE A PARTE CONTRÁRIA, OU TERCEIROS, POR QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR INVASÕES NO SITE POR HACKERS, OU TERCEIROS COM INTENÇÕES SEMELHANTES.
7. INTERRUPÇÃO DO USO DO SITE OU DE CONTEÚDO DIVULGADO:
7.1. Caso a VPS tome ciência por si mesma, ou por qualquer terceiro, de que qualquer informação veiculada pelo CANDIDATO através do SITE ("Conteúdo") esteja em desacordo com o sistema jurídico vigente, inclusive por conflito com direitos de terceiros, o CANDIDATO será comunicado pela VPS para que se manifeste sobre tais fatos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
CASO FIQUE CONSTATADA A ILICITUDE OU IRREGULARIDADE DO CONTEÚDO APÓS A MANIFESTAÇÃO DO CANDIDATO, A VAGAS PODERÁ EXCLUIR A INFORMAÇÃO, OU ATÉ MESMO DESATIVAR SEU CADASTRO E CURRÍCULO DO SITE UNILATERALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DO CANDIDATO, PODENDO FORNECER TODAS AS INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI.
CASO O CANDIDATO NÃO SE MANIFESTE NO PRAZO DESIGNADO ACIMA, A VPS PODERÁ SUSPENDER TAL CONTEÚDO UNILATERALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DO CANDIDATO, ATÉ SUA DEVIDA REGULARIZAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE DEMONSTRAR A ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO AO SISTEMA JURÍDICO VIGENTE.
CASO A VPS CONSTATE UMA INCONTROVERSA ILICITUDE DE CONTEÚDO QUE POSSA CAUSAR DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE A TERCEIROS OU ENVOLVA LEGISLAÇÃO DE NATUREZA PENAL, PODERÁ SUSPENDÊ-LO, UNILATERALMENTE, ANTES DE COMUNICAR O CANDIDATO PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO, NOS TERMOS DO CAPUT.
A SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DE CONTEÚDO TAMBÉM SERÁ UNILATERAL E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER COMUNICAÇÃO AO CANDIDATO QUANDO DETERMINADO POR ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO COMPETENTE.
A SUSPENSÃO DE CONTEÚDO AJUSTADA NESSA CLÁUSULA NÃO DARÁ DIREITO À NENHUMA ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO, BEM COMO REPARAÇÃO DE DANOS OU PREJUÍZOS PELA VPS AO CANDIDATO.
7.2. A VPS RESERVA-SE O DIREITO DE, UMA VEZ CONSTATADO DESCUMPRIMENTO PELO CANDIDATO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO PRESENTE TERMO, DESATIVAR O ACESSO DO CANDIDATO AO SITE, OU MESMO EXCLUIR SEU CADASTRO E CURRÍCULO, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE REMESSA DE SEUS DADOS CADASTRAIS E DE ACESSO ÀS AUTORIDADES LEGAIS COMPETENTES, SEM QUE ISSO REPRESENTE LESÃO À SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE.
8. TOLERÂNCIA:
8.1. O não exercício, por qualquer das partes, de seus direitos ou prerrogativas legais ou contratuais, constituir-se-á sempre em mera liberalidade, não constituindo precedente para futuros descumprimentos, nem alteração ou extinção das obrigações contratualmente assumidas; Também não caracteriza, em nenhuma hipótese, novação, transação, compensação ou remissão, nem se constitui em hipóteses de surrectio/supressio, podendo tais direitos ser exercidos a qualquer tempo, quando conveniente para o seu titular, inclusive para a exigência de obrigações vencidas e não cumpridas.
10. PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO:
10.1. É política da VPS respeitar a privacidade de seus CANDIDATOS. Assim sendo, a VPS não monitorará, editará ou revelará nenhuma informação do CANDIDATO ou sobre o uso destes serviços pelo CANDIDATO, sem sua permissão, excetuando para o fim deste contrato e nas hipóteses de tal conduta ser necessária para: (a) proteger o interesse da VPS ou de terceiros; (b) responder a eventual reclamação de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; (c) identificar e resolver problemas técnicos; (d) cumprir procedimento legal, inclusive determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; (e) fazer cumprir os termos dos serviços ora prestados.
10.2. POR OPÇÃO DO CANDIDATO, ESTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE A VPS, OU TERCEIRO POR ELA INDICADO, A UTILIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS PARA FINS COMERCIAIS E DE MARKETING.
10.3. Salvo estipulação em contrário e prévia aceitação do candidato, a VPS não armazenará informações pessoais disponíveis em sites de terceiros, tais como Twitter, Facebook, Linkedin e outros, para compartilhamento ou inclusão em suas bases de dados.
10.4. Coletamos informações anônimas de navegação dos usuários através de sistemas de terceiros autorizados, respeitadas todas as questões de segurança e privacidade de dados, com o objetivo de compreender melhor o perfil de nossa audiência, oferecer uma melhor experiência de navegação ou apresentar publicidade mais relevante para você. Caso não queira que dados anônimos de navegação sejam utilizados, acesse e altere as configurações de privacidade do seu browser.
11. DIREITO DE PROPRIEDADE:
11.1. O CANDIDATO reconhece que todo o conteúdo (escrito, falado, imagem e som) exibido no sistema VPS seja da própria VPS ou de EMPRESAS PARCEIRAS e estão protegidos pela Lei que regulamenta os direitos autorais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.
11.2. O CANDIDATO compromete-se a não utilizar tal conteúdo sem prévio e expresso conhecimento da VPS ou EMPRESAS PARCEIRAS sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente pelas violações que cometer aos direitos alheios.
12. PLANO GRATUITO 7 DIAS
12.1. Como condição para acesso e uso das funcionalidades da Plataforma VPS no Plano inicial Controle, que é Grátis, o “CANDIDATO” declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas. IMPORTANTE! AO DAR O ACEITE AO FINAL DO DOCUMENTO, O USUÁRIO (“CANIDATO”) ESTARÁ LEGALMENTE VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE TERMO E CONSEQUENTEMENTE NÃO UTILIZAR A PLATAFORMA VPS. 12.2. A VPS é uma Plataforma de Tecnologia que disponibiliza vagas de emprego e plantões divulgadas por empresas e recrutadores, e que opera no endereço [www.vagaseplantoesdasaude.com.br] e aplicativo VPS, possibilitando, a pessoas físicas interessadas, o acesso as vagas, mediante as condições ofertadas na plataforma VPS. 12.3. Para utilização da Plataforma VPS, será necessário que o CANDIDATO efetue um cadastro. A utilização dos dados dos Assinantes está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade disponível na Plataforma VPS e que pode ser acessada a qualquer momento. 12.4. Através da utilização da Plataforma VPS mediante o cadastro, a plataforma disponibilizará o acesso gratuito temporariamente ao CANDIDATO. 12.5. A VPS não garante que haverá vagas para o perfil do CANDIDATO, bem como não garante a colocação e recolocação profissional do CANDIDATO. 12.6. O CANDIDATO reconhece e concorda com os Termos e condições de uso da VPS e estes Termos e condições.
12.7. A VPS reserva-se o direito de encerrar a Oferta grátis a qualquer momento e por qualquer motivo. 12.8. Após o encerramento, a VPS não terá nenhuma obrigação de resgatar qualquer outra Oferta no período de gratuidade ou qualquer outra Oferta do período de gratuidade.
13. . PAGAMENTO, PRAZO DO CONTRATO 13.1. Este Contrato terá início na data da sua adesão e vigerá por prazo indeterminado. Você desde já nos autoriza, bem como à empresa autorizadora do débito (banco ou administradora de cartões de crédito) a efetuar a cobrança na forma e meio escolhidos no momento da contratação em nosso SITE OU APLICATIVO. 13.1.1. O PLANO DE PAGAMENTO ESCOLHIDO PELO CANDIDATO NÃO SE CONFUNDE COM A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO QUE É INDETERMINADA. O FATO DE VOCÊ OPTAR POR UMA FORMA E PRAZO ESPECÍFICO DE PAGAMENTO NÃO DETERMINA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, QUE SERÁ SEMPRE INDETERMINADA. 13.2. Caso o CANDIDATO não efetue o pagamento da obrigação devida por conta desse Contrato, nós nos reservamos ao direito de não disponibilizarmos as funcionalidades aqui previstas. 13.3.1. o CANDIDATO poderá realizar o cancelamento da sua assinatura por meio das opções: a) “Cancelamento Programado”; ou b) “Rescisão Imediata“. Na opção “Cancelamento Programado”, o cancelamento será programado na data final do plano de pagamento escolhido. Na opção “Rescisão Imediata”, se você tiver escolhido o plano de pagamento trimestral, semestral ou anual e já estiver utilizando seu acesso há mais de um mês, poderá efetuar o cancelamento imediato, hipótese que realizará o pagamento apenas do período em que a assinatura permaneceu ativa, considerando: (I) A PERDA INTEGRAL DO DESCONTO DECORRENTE DO PLANO DE PAGAMENTO CONTRATADO; (II) O PAGAMENTO PELOS PRODUTOS AVULSOS OFERECIDOS PROMOCIONALMENTE EM DECORRÊNCIA DO PLANO DE PAGAMENTO CONTRATADO. 13.3.1.1. Se você optar pela “Rescisão Imediata”, eventual crédito a ser restituído ou débito a ser cobrado, será realizado da mesma forma escolhida por você para pagamento do plano contratado. 13.4. Em qualquer das hipóteses de cancelamento, sempre que for realizado o cancelamento da assinatura, você receberá um comprovante escrito do cancelamento, o qual será encaminhado, por e-mail, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
14 REAJUSTE DE PREÇO 14.1. O preço da assinatura poderá ser reajustado a cada 12 (doze) meses, a contar da data da efetivação da contratação, com base na variação positiva do IGP-M ou, em caso de extinção, por outro índice que vier a substituí-lo, sendo que, em caso de variação negativa o valor será mantido. 15. ALTERAÇÃO DE CONTRATO
A VPS poderá eventualmente modificar os termos deste contrato sem aviso prévio, sendo que, neste caso, você deverá acessar o Site para verificar eventuais atualizações.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1. O CANDIDATO declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste Contrato no site ou aplicativo da VPS, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas as disposições e cláusulas aqui descritas.
13. DO FORO:
13.1. As partes elegem o Foro da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais conflitos originários do presente contrato.
Políticas de privacidade
Através do VPS.COM.BR você tem total controle sobre a privacidade de seus dados e pode utilizar o site com tranquilidade e a certeza de que suas informações estão bem cuidadas e acessíveis de acordo com as suas instruções. É por mais essa razão que os melhores candidatos utilizam o site VPS.COM.BR ou o aplicativo VPS. Posto isso, é recomendado que os Usuários leiam atentamente.
Esta Política se aplica a todos os produtos e aplicações disponibilizados pelo site da VPS, podendo haver termos específicos para determinados produtos, o que será informando oportunamente ao Usuário.
Coleta e Utilização de Informações do Usuário
(i) Informações pessoais
Ao utilizar o site ou o aplicativo da VPS para quaisquer das finalidades mencionadas acima, serão coletadas informações pessoais que poderão incluir, entre outras, nome, endereço de e-mail, telefone para contato, sexo, data de nascimento, endereço, número de CPF, CRM ou o número do COREN. Os dados informados pelo Usuário são de sua exclusiva responsabilidade.
Ao preencher um cadastro o Usuário poderá ainda efetuar o upload de uma foto que permanecerá vinculada ao seu perfil no site e aplicativo da VPS. O nome e a foto do perfil poderão ser exibidos nas aplicações disponibilizadas VPS, incluindo, mas não se limitando à Área do Candidato, Guia de Profissões, e no Canal de Contato com as Empresas.
Os dados pessoais informados pelo Usuário não serão divulgados e somente serão armazenados dentro da plataforma VPS., sendo imprescindíveis para viabilizar o contato com os próprios Usuários.
Os dados de pagamento inseridos pelo Usuário no momento da assinatura serão devidamente criptografados e enviados diretamente à instituição financeira.
É possível que as informações dos Usuários permaneçam armazenadas mesmo após o encerramento de uma conta de Usuário. Este armazenamento poderá ocorrer caso seja mandatória ao cumprimento de obrigações de natureza judicial, legal ou regulatória, para evitar fraudes ou uso indevido, bem como para assegurar o estrito cumprimento desta Política de Privacidade e demais contratos que regulem a relação entre a VPS e os Usuários.
(ii) Informações profissionais
A VPS poderá coletar e utilizar também informações profissionais dos seus Usuários, tanto internamente em sua plataforma, como também em toda a Internet ainda para fins estatísticos. Informações profissionais e de contato serão utilizadas para (i) enviar avisos de vagas compatíveis com o perfil do usuário; (ii) aproximar seus Usuários (Empresa e Candidato) e garantir a efetividade das suas ferramentas; (iii) proporcionar ao Usuário uma experiência adequada ao seu perfil de cadastro.
Ao se candidatar as vagas de trabalho ou plantão dentro do aplicativo da VPS, algumas informações inseridas pelo Usuário serão exibidas. Os dados exibidos são o nome, telefone, CRM e o link do seu currículo na plataforma Lattes.
(iii) Informações de navegação
Durante a navegação no site e aplicativo da VPS, o Usuário compartilha ainda suas informações de navegação. Estes dados permitem um acesso personalizado, de acordo com as características e interesses dos Usuários, possibilitando o direcionamento de conteúdos e publicidade patrocinados específicos para o Usuário, proporcionando assim uma melhor experiência no site da VPS.
A VPS coleta também o endereço do protocolo de Internet (“IP”) do computador ou servidor utilizado pelo Usuário para acesso às nossas aplicações, logs e demais dados para fins de controle de acesso à sua plataforma.
A fim de evitar o compartilhamento dos dados de navegação, o Usuário pode optar por desabilitar os “cookies” em seu navegador ou ainda pela navegação anônima de acordo com o navegador utilizado, caso contrário, estará ciente do compartilhando dos seus dados de navegação e acesso.
A VPS poderá utilizar ainda os dados de localização do Usuário, quando o acesso se der por meio de um dispositivo móvel, visando a otimização das funcionalidades do site, como por exemplo a busca de vagas/candidatos pelo Usuário em determinada região. O Usuário poderá desabilitar a utilização de sua localização diretamente em seu dispositivo móvel.
A experiência de navegação e funcionalidades do site da VPS poderão ser prejudicadas significativamente, caso o Usuário opte por não compartilhar seus dados de navegação e localização.
(iv) Uso de credenciais de redes sociais
A VPS disponibiliza ainda o acesso por meio de credenciais utilizadas em redes sociais. Ao efetuar a vinculação com uma conta em rede social, o Usuário autorizará a VPS a coletar suas informações pessoais, tais como, mas não se limitando a seu nome, e-mail, data de nascimento, telefone, endereço, informações de experiências profissionais como cargo ocupado, nome de empresas em que atuou, período de atuação, descrições de experiências e competências, informações de escolaridade como nível de graduação, cursos realizados e respectivas instituições, bem como a sua foto de perfil, associando-as ao seu cadastro na VPS. A VPS não fará qualquer tipo de publicação ou compartilhamento na respectiva rede social em nome do Usuário sem a sua autorização expressa.
O Usuário concorda que as informações fornecidas diretamente nos perfis mantidos nas redes sociais serão regidas pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade da respectiva rede social.
Comunicação
Toda e qualquer comunicação da VPS aos seus Usuários se dará apenas com o intuito de oferecer notificações pertinentes sobre a utilização da sua plataforma e dos seus produtos e funcionalidades, podendo ainda enviar mensagens informativas e promocionais, como por exemplo, ofertas de parceiros. Fica desde já ressaltado que a VPS não faz o envio de nenhum tipo de SPAM.
As mensagens da VPS são enviadas apenas para o e-mail cadastrado pelo Usuário. A VPS não coleta e-mails de listas de discussão, sites não comerciais e não pratica qualquer tipo de compra ou venda de listas de e-mails.
Os comunicados da VPS são enviados apenas a e-mails cadastrados pelos próprios Usuários e seu recebimento pode ser interrompido a qualquer momento, por meio de um link localizado no final das mensagens. Toda solicitação de exclusão de e-mail será prontamente atendida.
Segurança
O acesso pelo Usuário ao seu cadastro se dará por meio de login e senha confidenciais e de uso pessoal, ficando este responsável pela sua guarda e sigilo.
A VPS sempre observará as normas aplicáveis à segurança dos seus dados, além de utilizar de medidas de segurança para navegação, visando a proteção contra qualquer acesso não autorizado. O Usuário está ciente da suscetibilidade a falhas e vulnerabilidades por tratar-se de conteúdos disponibilizados na Internet, porém, a VPS se compromete a envidar sempre os seus melhores esforços a fim de evitá-los.
Ações não permitidas
É estritamente proibida qualquer utilização de dispositivos, softwares, scripts, ou qualquer outro mecanismo, tais como: robot, crawler, data mining, data scraping entre outros.
Não serão toleradas quaisquer formas de engenharia reversa, seja para desmontar, decifrar, descompilar ou de alguma maneira tentar copiar o código fonte ou qualquer outro conteúdo de propriedade intelectual disponível no ambiente da VPS. Não é autorizada qualquer ação que possa comprometer as funcionalidades do site e do aplicativo, bem como das ferramentas da VPS.
É vedada a reprodução, publicação, compartilhamento, ainda que em parte, de qualquer conteúdo do site e aplicativo da VPS, por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a redes sociais, blogs e comunidades virtuais.
Conteúdo do site
Por se tratar de um conteúdo dinâmico, o site pode conter pequenos erros tipográficos. Alterações podem ser feitas sem aviso prévio, inclusive em produtos anunciados.
A VPS não se responsabiliza por conteúdo de outras páginas e aplicativos da Internet que porventura vierem a ser acessadas a partir do seu site.
Matriz
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